Processo 600392/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/10/2010 15:07
Autuado em 27/10/2010 15:07
Oficio de encaminhamento 155/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3676/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3676/ 2010 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
08/12/2010 Acórdão   3676/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/03/2011 12:52 AR de devolução dos autos físicos RJ786747145BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1522/2015
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3626/2015
07/01/2011 281 Acórdão nº 3676/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 650/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 13:16 DP  
30/09/2015 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1522/2015 -
26/01/2011 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3626/2015 -
17/12/2010 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2011 -
17/12/2010 10:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 30/2011 -
16/12/2010 16:30 DG  
10/12/2010 10:55 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2010 -
10/12/2010 08:59 DG  
10/12/2010 08:33 S2C  
08/12/2010 15:08 DG  
06/12/2010 19:10 GAJTL  
06/12/2010 18:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2010 -
06/12/2010 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 681/2010 -
30/11/2010 17:20 SMPjTC Parecer nº 11996/2010 - deferimento Falhas instrumentais e constatação de deficiência de gestão, que - por enquanto - ainda não se constituem óbice à certidão pretendida. Pelo DEFERIMENTO, sem prejuízo da adoção de providências e determinações
30/11/2010 15:35 GASRVF  
25/11/2010 16:01 DIJUR Informação nº 3400/2010 -
25/11/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 13348/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
17/11/2010 18:04 DCM Informação nº 2517/2010 -
17/11/2010 18:04 DCM Termo Diverso nº 174/2010 -
12/11/2010 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 650/2010 -
05/11/2010 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 130/2010 -
05/11/2010 11:35 SMPjTC Parecer nº 11730/2010 - diligência Certidão Liberatória. Por prévia diligência interna à DCM e DIJUR, para esclarecimentos tendo em vista a ausência de informação
03/11/2010 16:27 DEX Informação nº 759/2010 -
03/11/2010 14:24 DAT Informação CL nº 154/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/10/2010 17:12 DCM Informação nº 2442/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
29/10/2010 17:12 DCM Termo Diverso nº 124/2010 -
27/10/2010 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14531/2010 -

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